Durabilidade, estabilidade e resistência a desintegração. As propriedades que fazem do plástico um dos produtos com maiores aplicações e utilidades ao consumidor final, também o tornam um dos maiores vilões ambientais. São produzidos anualmente cerca de 100 milhões de toneladas de plástico e cerca de 10% deste total acabam nos oceanos, sendo que 80% desta fração vem de terra firme.
Foto do vórtex
No oceano pacífico há uma enorme camada flutuante de plástico, que já é considerada a maior concentração de lixo do mundo, com cerca de 1000 km de extensão, vai da costa da Califórnia, atravessa o Havaí e chega a meio caminho do Japão e atinge uma profundidade de mais ou menos 10 metros . Acredita-se que haja neste vórtex de lixo cerca de 100 milhões de toneladas de plásticos de todos os tipos. Pedaços de redes, garrafas, tampas, bolas , bonecas, patos de borracha, tênis, isqueiros, sacolas plásticas, caiaques, malas e todo exemplar possível de ser feito com plástico. Segundo seus descobridores, a mancha de lixo, ou sopa plástica tem quase duas vezes o tamanho dos Estados Unidos.
Ocean Plastic
O oceanógrafo Curtis Ebbesmeyer, que pesquisa esta mancha há 15 anos compara este vórtex a uma entidade viva, um grande animal se movimentando livremente pelo pacifico. E quando passa perto do continente, você tem praias cobertas de lixo plástico de ponta a ponta.
Tartaruga deformada por aro plástico
A bolha plástica atualmente está em duas grandes áreas ligadas por uma parte estreita. Referem-se a elas como bolha oriental e bolha ocidental. Um marinheiro que navegou pela área no final dos anos 90 disse que ficou atordoado com a visão do oceano de lixo plástico a sua frente. 'Como foi possível fazermos isso?' - 'Naveguei por mais de uma semana sobre todo esse lixo'. Pesquisadores alertam para o fato de que toda peça plástica que foi manufaturada desde que descobrimos este material, e que não foram recicladas, ainda estão em algum lugar. E ainda há o problema das partículas decompostas deste plástico. Segundo dados de Curtis Ebbesmeyer, em algumas áreas do oceano pacifico podem se encontrar uma concentração de polímeros de até seis vezes mais do que o fitoplâncton, base da cadeia alimentar marinha.
Todas a peças plásticas à direita foram tiradas do estômago desta ave
Segundo PNUMA, o programa das nações unidas para o meio ambiente, este plástico é responsável pela morte de mais de um milhão de aves marinha todos os anos. Sem contar toda a outra fauna que vive nesta área, como tartarugas marinhas, tubarões, e centenas de espécies de peixes.
Ave morta com o estômago cheio de pedaços de plástico
E para piorar essa sopa plástica pode funcionar como uma esponja, que concentraria todo tipo de poluentes persistentes, ou seja, qualquer animal que se alimentar nestas regiões estará ingerindo altos índices de venenos, que podem ser introduzidos, através da pesca, na cadeia alimentar humana, fechando-se o ciclo, na mais pura verdade de que o que fazemos à terra retorna à nós, seres humanos.
Fontes: The Independent, Greenpeace e Mindfully Ver essas coisas sempre servem para que repensemos nossos valores e pricipalmente nosso papel frente ao meio ambiente, ou o ambiente em que vivemos.
Não só recicle, substitua produtos plásticos por outros que se decompõe.
quinta-feira, 31 de julho de 2008
terça-feira, 29 de julho de 2008
Pará lidera Desmatamento Acelerado na Amazônia, segundo o IMAZON.
O desmatamento na Amazônia Legal atingiu 612 quilômetros quadrados este mês, de acordo com dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Houve um aumento de 23% em relação a junho de 2007, quando o desmatamento atingiu 499 quilômetros quadrados na região.
No período de agosto de 2007 a junho de 2008, o acumulado do desmatamento totaliza 4.754 quilômetros quadrados, contra 4.370 quilômetros quadrados no período anterior. Isso representa um aumento de aproximadamente 9% na área desmatada no período atual em comparação com o anterior.
Os dados fazem parte do Boletim Transparência Florestal da Amazônia Legal, assinado pelos pesquisadores Carlos Souza Jr., Adalberto Veríssimo e Anderson Costa.
A maioria do desmatamento ocorreu no Estado do Pará (63%), seguido por Mato Grosso (12%), Rondônia (11%) e Amazonas (10%). Os demais estados contribuíram com cerca de 4% do desmatamento. No Acre, Roraima e Tocantins, o desmatamento somado foi apenas 4,2% do total.
A maioria do desmatamento (68%) em junho ocorreu em áreas privadas, sob diversos estágios de posse ou devolutas. O desmatamento nos Assentamento de Reforma Agrária alcançou 18% enquanto nas Unidades de Conservação 10% e nas Terras Indígenas 3%.
No período de agosto de 2007 a junho de 2008, o Mato Grosso manteve a liderança na área total desmatada na Amazônia, com 2.074 quilômetros quadrados (43% do total), seguido de perto pelo Pará, com 1.936 quilômetros quadrados (40% do total), e, mais distante, Rondônia com 452 quilômetros quadrados (9% do total). Esses três Estados contribuíram com 94% do total desmatado nesse período.
De acordo com o Imazon, na comparação dois últimos períodos (agosto de 2006 a junho de 2007 e agosto de 2007 a junho de 2008), o desmatamento cresceu em Tocantins (+383%), Acre (+77%¨), seguido do Pará (+46%), Roraima (+29%), Rondônia (+19%) e Amazonas (+5%).
Segundo os pesquisadores, houve queda em Mato Grosso, onde o desmatamento recuou 14% . Embora o aumento tenha sido expressivo no Tocantins, Acre e Roraima, em termos absolutos a contribuição desses Estados no total desmatado na Amazônia é muito pequena.
Geografia do desmatamento
No período de agosto de 2007 a junho de 2008, o acumulado do desmatamento totaliza 4.754 quilômetros quadrados, contra 4.370 quilômetros quadrados no período anterior. Isso representa um aumento de aproximadamente 9% na área desmatada no período atual em comparação com o anterior.
Os dados fazem parte do Boletim Transparência Florestal da Amazônia Legal, assinado pelos pesquisadores Carlos Souza Jr., Adalberto Veríssimo e Anderson Costa.
A maioria do desmatamento ocorreu no Estado do Pará (63%), seguido por Mato Grosso (12%), Rondônia (11%) e Amazonas (10%). Os demais estados contribuíram com cerca de 4% do desmatamento. No Acre, Roraima e Tocantins, o desmatamento somado foi apenas 4,2% do total.
A maioria do desmatamento (68%) em junho ocorreu em áreas privadas, sob diversos estágios de posse ou devolutas. O desmatamento nos Assentamento de Reforma Agrária alcançou 18% enquanto nas Unidades de Conservação 10% e nas Terras Indígenas 3%.
No período de agosto de 2007 a junho de 2008, o Mato Grosso manteve a liderança na área total desmatada na Amazônia, com 2.074 quilômetros quadrados (43% do total), seguido de perto pelo Pará, com 1.936 quilômetros quadrados (40% do total), e, mais distante, Rondônia com 452 quilômetros quadrados (9% do total). Esses três Estados contribuíram com 94% do total desmatado nesse período.
De acordo com o Imazon, na comparação dois últimos períodos (agosto de 2006 a junho de 2007 e agosto de 2007 a junho de 2008), o desmatamento cresceu em Tocantins (+383%), Acre (+77%¨), seguido do Pará (+46%), Roraima (+29%), Rondônia (+19%) e Amazonas (+5%).
Segundo os pesquisadores, houve queda em Mato Grosso, onde o desmatamento recuou 14% . Embora o aumento tenha sido expressivo no Tocantins, Acre e Roraima, em termos absolutos a contribuição desses Estados no total desmatado na Amazônia é muito pequena.
Geografia do desmatamento
Os municípios paraenses próximos das BR-163 (Novo Progresso e Itaituba) e da Transmazônica (Brasil Novo, Altamira, Pacajás, Novo Repartimento, Itupiranga e Marabá, bem como em São Félix do Xingu), concentram em junho o desmatamento.
Em Rondônia, o desmatamento foi mais intenso no município de Porto Velho e no Mato Grosso foi mais disperso. Do ponto de vista fundiário, a grande maioria (68%) do desmatamento ocorreu em áreas privadas ou em diversos estágios de posse.
O desmatamento foi mais crítico nos municípios de Altamira (39,9 quilômetros quadrados), seguido do São Félix do Xingu (38,3 quilômetros quadrados) e Novo Progresso (38,1 quilômetros quadrados). Esses três municípios estão localizados no Estado do Pará e fazem parte da lista dos 36 municípios críticos, segundo decreto do Ministério do Meio Ambiente.
O restante (18%) do desmatamento aconteceu em áreas de Assentamento de Reforma Agrária e cerca de 10% foi registrado nas Unidades de Conservação. O desmatamento em Terras Indígenas detectado pelo
SAD foi inferior a 3%. As Terras Indígenas mais desmatadas foram a Trincheira/Bacajá (PA), com 5,46 quilômetros quadrados, e Jacareúba/katiwixi (AM), com 4,73 quilômetros quadrados.
Nos Assentamentos de Reforma Agrária, o desmatamento atingiu 112 quilômetros quadrados em junho de 2008. Os Projetos de Assentamentos que mais sofreram com o desmatamento foram Jacaré-açú no município de Novo Repartimento (Pará) e Jatapu em Caroebe (Roraima).
O desmatamento nas Unidades de Conservação alcançou 10% do total registrado na Amazônia pelo SAD. A situação foi mais crítica na APA Triunfo do Xingu (Pará) que perdeu 21 quilômetros quadrados de floresta e na Flona do Jamanxim, onde o desmatamento atingiu 11,8 quilômetros quadrados.Fonte:Altino Machado/Blog da Amazônia.
sábado, 26 de julho de 2008
Empresa britânica anuncia etanol 'feito de lixo'
Uma empresa britânica anunciou nesta segunda-feira (21) ter tecnologia para começar a produzir etanol a partir de lixo biodegradável em escala industrial dentro de dois anos.
A química Ineos Bio afirma que será possível usar lixo biodegradável municipal, lixo orgânico comercial e resíduos de agricultura, entre outros, para a produção do combustível.
Segundo a empresa, a tecnologia já foi testada em um projeto piloto nos Estados Unidos.
"Planejamos produzir quantidades comerciais de combustível de bioetanol de lixo para ser usado como combustível para carros dentro de dois anos", afirmou Peter Williams, diretor executivo da Ineos Bio.
A transformação se opera em três estágios. Primeiro, o lixo é superaquecido para a obtenção de gás.
Este gás é usado para alimentar bactérias anaeróbicas (biocatalizadoras) que produzem o etanol.
No estágio final, o etanol é purificado para ser usado como combustível puro ou misturado à gasolina.
Produção de alimentos - A empresa alega que esta tecnologia tem a vantagem de não afetar a produção de alimentos. Uma tonelada de lixo seco pode ser transformada em cerca de 400 litros de etanol, informou a empresa.
"O fato de termos conseguido separar a segunda geração de biocombustíveis dos alimentos é um grande passo. Esperamos que a tecnologia garanta combustíveis renováveis e sustentáveis a um custo competitivo", disse Williams.
A empresa, no entanto, precisará da cooperação dos governos locais para ter acesso ao lixo.
A Ineos ainda não anunciou a localização da primeira usina comercial de produção do etanol do lixo.
O processo foi desenvolvido em Fayetteville, no Estado americano do Arkansas. As pesquisas começaram em 1989 e a primeira usina foi montada depois de 20 anos de trabalho.
A fábrica está operando continuamente desde 2003, usando diferentes dejetos. (Fonte: Estadão Online)
A química Ineos Bio afirma que será possível usar lixo biodegradável municipal, lixo orgânico comercial e resíduos de agricultura, entre outros, para a produção do combustível.
Segundo a empresa, a tecnologia já foi testada em um projeto piloto nos Estados Unidos.
"Planejamos produzir quantidades comerciais de combustível de bioetanol de lixo para ser usado como combustível para carros dentro de dois anos", afirmou Peter Williams, diretor executivo da Ineos Bio.
A transformação se opera em três estágios. Primeiro, o lixo é superaquecido para a obtenção de gás.
Este gás é usado para alimentar bactérias anaeróbicas (biocatalizadoras) que produzem o etanol.
No estágio final, o etanol é purificado para ser usado como combustível puro ou misturado à gasolina.
Produção de alimentos - A empresa alega que esta tecnologia tem a vantagem de não afetar a produção de alimentos. Uma tonelada de lixo seco pode ser transformada em cerca de 400 litros de etanol, informou a empresa.
"O fato de termos conseguido separar a segunda geração de biocombustíveis dos alimentos é um grande passo. Esperamos que a tecnologia garanta combustíveis renováveis e sustentáveis a um custo competitivo", disse Williams.
A empresa, no entanto, precisará da cooperação dos governos locais para ter acesso ao lixo.
A Ineos ainda não anunciou a localização da primeira usina comercial de produção do etanol do lixo.
O processo foi desenvolvido em Fayetteville, no Estado americano do Arkansas. As pesquisas começaram em 1989 e a primeira usina foi montada depois de 20 anos de trabalho.
A fábrica está operando continuamente desde 2003, usando diferentes dejetos. (Fonte: Estadão Online)
Um centavo por quilômetro
A CPFL Energia e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) formalizaram, na tarde de sexta-feira (18), um protocolo de intenções para o desenvolvimento de inovações voltadas ao mercado de veículos elétricos.
A cerimônia, no estande da empresa na Expo T&C, no último dia da 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas (SP), deu início ao projeto Desenvolvimento de Tecnologia e Mercado de Veículos Elétricos.
O objetivo do projeto é estudar características técnicas para o aprimoramento tecnológico de um modelo de moto elétrica importado pela CPFL, de modo a contribuir para a economia de combustíveis fósseis e para a preservação do meio ambiente. O veículo é silencioso e não emite gases tóxicos causadores do efeito estufa.
“Nos últimos quatro anos, a empresa vem desenvolvendo 26 projetos de pesquisa e desenvolvimento em parceria com a Unicamp, dos quais 16 foram encerrados com resultados positivos, em um valor global de cerca de R$ 26 milhões. Esse projeto que acaba de ser lançado certamente será exitoso, pois trará mais qualidade de vida paras as pessoas e um futuro melhor para o planeta”, disse Paulo Cezar Coelho Tavares, vice-presidente de Gestão de Energia da CPFL.
Após assinar o protocolo de intenções, o reitor José Tadeu Jorge expressou seu apoio ao projeto. “Para a Unicamp é uma satisfação muito grande estreitar essa nova parceria, uma vez que mais um trabalho sendo iniciado significa que os encerrados deram certo, o que nos permite pleitear novos projetos”, afirmou.
“Essa parceria entre universidade e empresa mostra que a academia está cumprindo seu papel de produzir conhecimento novo e fazer com que essas inovações beneficiem o país, produzindo emprego, renda e gerando riqueza para o desenvolvimento”, disse.
De acordo com Luiz Antônio Rossi, coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (Nipe) da Unicamp, que será responsável pelas pesquisas, elas se concentrarão em áreas como a otimização da tração do veículo em diferentes condições de uso e tipos de terreno encontrados no Brasil, ampliação de autonomia e redução do tempo de recarga da bateria.
Atualmente, o veículo tem autonomia de 50 quilômetros e leva quatro horas para recarregar a bateria. O projeto pretende elevar a autonomia para 150 quilômetros e reduzir o tempo de recarga para duas horas. O custo por quilômetro percorrido gira em torno de R$ 0,01.
“Um dos principais gargalos é o sistema de bateria, que, por ser de chumbo ácido, é muito pesada, tem vida útil pequena e tempo de recarga grande. Elas deverão ser substituídas por baterias de íon lítio, que têm potência maior e são mais resistentes. Com isso, teremos tempo menor de substituição e conseguiremos vencer distâncias maiores”, disse Rossi à Agência Fapesp.
Outros gargalos serão resolver o condicionamento da potência da moto, que envolve o sistema formado por bateria, parte mecânica e tração. “Além de estudarmos motores de ar comprimido, o projeto inclui ainda a criação de uma logística de mercado para a recarga de baterias em lojas especializadas, em troca de uma espécie de cartão de abastecimento”, explicou.
“O desafio do Nipe é grande por envolver o desenvolvimento responsável do ponto de vista tecnológico, ambiental e social”, concluiu Rossi. Segundo ele, essas pesquisas deverão ser realizadas em um prazo de seis meses, quando a CPFL Energia, seguindo um plano de negócio predefinido, deverá importar cerca de 50 novas unidades da moto elétrica para adaptação tecnológica e comercialização. (Fonte: Thiago Romero/ Agência Fapesp)
A cerimônia, no estande da empresa na Expo T&C, no último dia da 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas (SP), deu início ao projeto Desenvolvimento de Tecnologia e Mercado de Veículos Elétricos.
O objetivo do projeto é estudar características técnicas para o aprimoramento tecnológico de um modelo de moto elétrica importado pela CPFL, de modo a contribuir para a economia de combustíveis fósseis e para a preservação do meio ambiente. O veículo é silencioso e não emite gases tóxicos causadores do efeito estufa.
“Nos últimos quatro anos, a empresa vem desenvolvendo 26 projetos de pesquisa e desenvolvimento em parceria com a Unicamp, dos quais 16 foram encerrados com resultados positivos, em um valor global de cerca de R$ 26 milhões. Esse projeto que acaba de ser lançado certamente será exitoso, pois trará mais qualidade de vida paras as pessoas e um futuro melhor para o planeta”, disse Paulo Cezar Coelho Tavares, vice-presidente de Gestão de Energia da CPFL.
Após assinar o protocolo de intenções, o reitor José Tadeu Jorge expressou seu apoio ao projeto. “Para a Unicamp é uma satisfação muito grande estreitar essa nova parceria, uma vez que mais um trabalho sendo iniciado significa que os encerrados deram certo, o que nos permite pleitear novos projetos”, afirmou.
“Essa parceria entre universidade e empresa mostra que a academia está cumprindo seu papel de produzir conhecimento novo e fazer com que essas inovações beneficiem o país, produzindo emprego, renda e gerando riqueza para o desenvolvimento”, disse.
De acordo com Luiz Antônio Rossi, coordenador do Núcleo Interdisciplinar de Planejamento Energético (Nipe) da Unicamp, que será responsável pelas pesquisas, elas se concentrarão em áreas como a otimização da tração do veículo em diferentes condições de uso e tipos de terreno encontrados no Brasil, ampliação de autonomia e redução do tempo de recarga da bateria.
Atualmente, o veículo tem autonomia de 50 quilômetros e leva quatro horas para recarregar a bateria. O projeto pretende elevar a autonomia para 150 quilômetros e reduzir o tempo de recarga para duas horas. O custo por quilômetro percorrido gira em torno de R$ 0,01.
“Um dos principais gargalos é o sistema de bateria, que, por ser de chumbo ácido, é muito pesada, tem vida útil pequena e tempo de recarga grande. Elas deverão ser substituídas por baterias de íon lítio, que têm potência maior e são mais resistentes. Com isso, teremos tempo menor de substituição e conseguiremos vencer distâncias maiores”, disse Rossi à Agência Fapesp.
Outros gargalos serão resolver o condicionamento da potência da moto, que envolve o sistema formado por bateria, parte mecânica e tração. “Além de estudarmos motores de ar comprimido, o projeto inclui ainda a criação de uma logística de mercado para a recarga de baterias em lojas especializadas, em troca de uma espécie de cartão de abastecimento”, explicou.
“O desafio do Nipe é grande por envolver o desenvolvimento responsável do ponto de vista tecnológico, ambiental e social”, concluiu Rossi. Segundo ele, essas pesquisas deverão ser realizadas em um prazo de seis meses, quando a CPFL Energia, seguindo um plano de negócio predefinido, deverá importar cerca de 50 novas unidades da moto elétrica para adaptação tecnológica e comercialização. (Fonte: Thiago Romero/ Agência Fapesp)
MPF acusa ex-presidente do Ibama de improbidade
O Ministério Público Federal (MPF) entrou, no último dia 17, com uma ação civil pública contra o ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Marcus Barros. Ele é acusado de improbidade administrativa. Barros supostamente contrariou o decreto presidencial sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e o Supremo Tribunal Federal (STF) ao emitir, em março de 2007, licença ambiental autorizando as obras de transposição do Rio São Francisco.
Segundo o MPF, o procurador Francisco Guilherme Bastos afirmou que Barros sabia da irregularidade de emitir a licença sem a análise dos projetos executivos e sem a execução de novas audiências públicas com as populações afetadas pela transposição. Na ocasião, o MPF teria sido informado que os projetos executivos já haviam sido analisados. Mas, três meses depois, o Ministério da Integração Nacional teria comunicado a existência apenas do projeto básico. A licitação para a elaboração do projeto executivo ainda estava em andamento.
O procurador Bastos pede que Barros seja condenado a pagamento de multa, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios também por cinco anos. O caso será julgado pela 20ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. (Fonte: Elvis Pereira/ Estadão Online)
Segundo o MPF, o procurador Francisco Guilherme Bastos afirmou que Barros sabia da irregularidade de emitir a licença sem a análise dos projetos executivos e sem a execução de novas audiências públicas com as populações afetadas pela transposição. Na ocasião, o MPF teria sido informado que os projetos executivos já haviam sido analisados. Mas, três meses depois, o Ministério da Integração Nacional teria comunicado a existência apenas do projeto básico. A licitação para a elaboração do projeto executivo ainda estava em andamento.
O procurador Bastos pede que Barros seja condenado a pagamento de multa, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios também por cinco anos. O caso será julgado pela 20ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. (Fonte: Elvis Pereira/ Estadão Online)
MPF acusa ex-presidente do Ibama de improbidade
O Ministério Público Federal (MPF) entrou, no último dia 17, com uma ação civil pública contra o ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Marcus Barros. Ele é acusado de improbidade administrativa. Barros supostamente contrariou o decreto presidencial sobre a Política Nacional do Meio Ambiente e o Supremo Tribunal Federal (STF) ao emitir, em março de 2007, licença ambiental autorizando as obras de transposição do Rio São Francisco.
Segundo o MPF, o procurador Francisco Guilherme Bastos afirmou que Barros sabia da irregularidade de emitir a licença sem a análise dos projetos executivos e sem a execução de novas audiências públicas com as populações afetadas pela transposição. Na ocasião, o MPF teria sido informado que os projetos executivos já haviam sido analisados. Mas, três meses depois, o Ministério da Integração Nacional teria comunicado a existência apenas do projeto básico. A licitação para a elaboração do projeto executivo ainda estava em andamento.
O procurador Bastos pede que Barros seja condenado a pagamento de multa, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios também por cinco anos. O caso será julgado pela 20ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. (Fonte: Elvis Pereira/ Estadão Online)
Segundo o MPF, o procurador Francisco Guilherme Bastos afirmou que Barros sabia da irregularidade de emitir a licença sem a análise dos projetos executivos e sem a execução de novas audiências públicas com as populações afetadas pela transposição. Na ocasião, o MPF teria sido informado que os projetos executivos já haviam sido analisados. Mas, três meses depois, o Ministério da Integração Nacional teria comunicado a existência apenas do projeto básico. A licitação para a elaboração do projeto executivo ainda estava em andamento.
O procurador Bastos pede que Barros seja condenado a pagamento de multa, perda de função pública, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios também por cinco anos. O caso será julgado pela 20ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal. (Fonte: Elvis Pereira/ Estadão Online)
Fundos fortalecerão política ambiental brasileira
O Fundo Amazônia, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o documento que revisa o Protocolo Verde serão três medidas importantes para o setor ambiental que serão lançadas no dia 1º de agosto, no Rio de Janeiro, pelo ministro Carlos Minc. A solenidade, às 15h, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), contará com a presença do presidente Lula, que assinará o decreto criando o Fundo Amazônia e carta encaminhando ao Congresso Nacional o Projeto de Lei sobre o Fundo Clima. O Fundo Amazônia é destinado a captar doações para investimentos em ações de combate ao desmatamento e promoção da conservação e do uso sustentável das florestas no bioma amazônico, tendo por fundamento a redução das emissões de gás carbônico para a atmosfera decorrentes das áreas desmatadas na Amazônia brasileira. A expectativa é que o mecanismo capte US$ 1 bilhão em seu primeiro ano de vigência. O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima objetiva assegurar recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que visem a mitigação da mudança do clima e a adaptação à mudança do clima e aos seus efeitos. É um instrumento fundamental para viabilizar tanto a Política Nacional sobre Mudança do Clima, lançada este ano, quanto o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, em elaboração pelo governo federal. Já a revisão do Protocolo Verde atualiza a carta de princípios assinada por bancos oficiais em 1995, na qual se comprometem a empreender políticas e práticas em harmonia com o desenvolvimento sustentável. A revisão contou com a participação de representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste e representantes do governo federal (Ministérios da Fazenda, Agricultura, Integração Nacional, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social). (Fonte: Gisele Teixeira/ MMA)
Especialista em câncer adverte sobre uso de celular
O uso freqüente do telefone celular pode aumentar o risco de uma pessoa ter câncer, dada a radiação eletromagnética emitida pelo aparelho, advertiu na quinta-feira (24) o diretor do Instituto do Câncer da Universidade de Pittsburgh, Ronald Herberman.
Herberman distribuiu uma advertência aos docentes e empregados do instituto para que limitem o uso do telefone celular.
"Realmente o motivo principal da minha preocupação é que não deveríamos esperar que haja um estudo definitivo sobre este assunto, mas é melhor estar agora errado por ser cauteloso, que lamentar mais adiante", disse Herberman.
O especialista afirmou que sua recomendação se sustenta na "assessoria de um painel internacional de especialistas" que inclui cientistas da França, Itália e Holanda.
"Os campos eletromagnéticos gerados pelos telefones celulares devem ser considerados um perigo potencial para a saúde humana", diz.
"Não passou tempo suficiente para que tenhamos dados conclusivos sobre os efeitos biológicos dos telefones celulares e outros aparelhos telefônicos sem fios, uma tecnologia que agora é de uso global", acrescentou.
Herberman disse que "os estudos com humanos não indicam que os celulares sejam inócuos, e também não indicam que sejam perigosos.
Mas um conjunto crescente de provas indica que deveríamos reduzir a exposição enquanto continua a pesquisa sobre o assunto".
O especialista da universidade do estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos, assinalou que os fabricantes de telefones celulares e sem fio declaram que os aparelhos emitem radiação eletromagnética.
"É provável que os campos eletromagnéticos penetrem mais profundamente o cérebro das crianças que o dos adultos", escreveu Herberman.
No entanto, à revelia de provas definitivas de que os campos eletromagnéticos dos telefones celulares causem câncer, "não deveríamos falar da necessidade de medidas preventivas, como no caso do tabaco", ressaltou.
À espera de informação mais conclusiva, Herberman mencionou várias medidas que ele acredita serem convenientes, e que incluem que não se permita o uso de telefones celulares por crianças "exceto em emergências".
Herberman mencionou que "os órgãos em desenvolvimento de um feto ou de uma criança são provavelmente os mais sensíveis aos efeitos possíveis da exposição a campos eletromagnéticos".
"Quando se comunicar usando seu telefone celular procure mantê-lo o mais longe do corpo possível", acrescentou. (Fonte: Yahoo!)
Herberman distribuiu uma advertência aos docentes e empregados do instituto para que limitem o uso do telefone celular.
"Realmente o motivo principal da minha preocupação é que não deveríamos esperar que haja um estudo definitivo sobre este assunto, mas é melhor estar agora errado por ser cauteloso, que lamentar mais adiante", disse Herberman.
O especialista afirmou que sua recomendação se sustenta na "assessoria de um painel internacional de especialistas" que inclui cientistas da França, Itália e Holanda.
"Os campos eletromagnéticos gerados pelos telefones celulares devem ser considerados um perigo potencial para a saúde humana", diz.
"Não passou tempo suficiente para que tenhamos dados conclusivos sobre os efeitos biológicos dos telefones celulares e outros aparelhos telefônicos sem fios, uma tecnologia que agora é de uso global", acrescentou.
Herberman disse que "os estudos com humanos não indicam que os celulares sejam inócuos, e também não indicam que sejam perigosos.
Mas um conjunto crescente de provas indica que deveríamos reduzir a exposição enquanto continua a pesquisa sobre o assunto".
O especialista da universidade do estado da Pensilvânia, nos Estados Unidos, assinalou que os fabricantes de telefones celulares e sem fio declaram que os aparelhos emitem radiação eletromagnética.
"É provável que os campos eletromagnéticos penetrem mais profundamente o cérebro das crianças que o dos adultos", escreveu Herberman.
No entanto, à revelia de provas definitivas de que os campos eletromagnéticos dos telefones celulares causem câncer, "não deveríamos falar da necessidade de medidas preventivas, como no caso do tabaco", ressaltou.
À espera de informação mais conclusiva, Herberman mencionou várias medidas que ele acredita serem convenientes, e que incluem que não se permita o uso de telefones celulares por crianças "exceto em emergências".
Herberman mencionou que "os órgãos em desenvolvimento de um feto ou de uma criança são provavelmente os mais sensíveis aos efeitos possíveis da exposição a campos eletromagnéticos".
"Quando se comunicar usando seu telefone celular procure mantê-lo o mais longe do corpo possível", acrescentou. (Fonte: Yahoo!)
terça-feira, 22 de julho de 2008
Aquecedores Solares para Comunidades
Hoje, uma audiência pública às 19h, na sede do Ministério Público do Paraná, vai discutir a capacitação dos moradores da Vila das Torres, em Curitiba, para a construção e instalação de aquecedores solares feitos de garrafas PET e embalagens TetraPak.
A proposta é habilitar a comunidade a construir os equipamentos, proporcionando assim auto-suficiência aos moradores em água quente e economia no consumo de energia elétrica. A reunião será conduzida pelo procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente.
“Essa idéia partiu dos próprios moradores do bairro, que nos apresentaram a reivindicação. Se der certo, não está descartada a possibilidade de comercialização desses aquecedores”, diz ele. Ecoluna/Jornal Ambiental.
A proposta é habilitar a comunidade a construir os equipamentos, proporcionando assim auto-suficiência aos moradores em água quente e economia no consumo de energia elétrica. A reunião será conduzida pelo procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente.
“Essa idéia partiu dos próprios moradores do bairro, que nos apresentaram a reivindicação. Se der certo, não está descartada a possibilidade de comercialização desses aquecedores”, diz ele. Ecoluna/Jornal Ambiental.
Construtores de novas usinas terão que "adotar" parques ou indígenas
O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) disse nesta quinta-feira (17) que nenhuma licença para hidrelétricas será dada sem que a usina "adote" um parque, uma unidade de conservação ou uma comunidade indígena.
A "adoção" será definida pela Câmara de Conservação Ambiental, órgão que foi criado na quinta-feira como parte do pacote de medidas do programa "Destrava Ibama".
A Câmara terá representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), do Ministério do Meio Ambiente, de órgãos ambientais estaduais e municipais, de empresários e de universidades, entre outros. Ela definirá também como será usado valores pagos como compensação ambiental por obras.
"O setor elétrico já está informado. É uma novidade e eles já 'entubaram', já sabem que será assim", disse o ministro.
"Destrava Ibama" - No total, foram assinadas cinco portarias e três atos para o "Destrava Ibama". O objetivo das medidas é desburocratizar o órgão e tornar o licenciamento mais célere. "Vamos aumentar o rigor e aumentar a agilidade", disse Minc.
Uma dessas medidas é limitar em 13 meses o prazo para que o Ibama faça a concessão de licenças ambientais.
Para conseguir cumprir o prazo proposto pelo "Destrava Ibama", o ministério planeja diminuir o número de etapas e pessoas que devem analisar um mesmo processo. (Fonte: Lorenna Rodrigues/ Folha Online)
A "adoção" será definida pela Câmara de Conservação Ambiental, órgão que foi criado na quinta-feira como parte do pacote de medidas do programa "Destrava Ibama".
A Câmara terá representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), do Ministério do Meio Ambiente, de órgãos ambientais estaduais e municipais, de empresários e de universidades, entre outros. Ela definirá também como será usado valores pagos como compensação ambiental por obras.
"O setor elétrico já está informado. É uma novidade e eles já 'entubaram', já sabem que será assim", disse o ministro.
"Destrava Ibama" - No total, foram assinadas cinco portarias e três atos para o "Destrava Ibama". O objetivo das medidas é desburocratizar o órgão e tornar o licenciamento mais célere. "Vamos aumentar o rigor e aumentar a agilidade", disse Minc.
Uma dessas medidas é limitar em 13 meses o prazo para que o Ibama faça a concessão de licenças ambientais.
Para conseguir cumprir o prazo proposto pelo "Destrava Ibama", o ministério planeja diminuir o número de etapas e pessoas que devem analisar um mesmo processo. (Fonte: Lorenna Rodrigues/ Folha Online)
Suspensas as reavaliações de agrotóxicos na Anvisa
As reavaliações de agrotóxicos em andamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram suspensas. A interrupção se deve a uma liminar da 13ª Vara Federal, obtida pelas empresas registrantes deste tipo de produto. De acordo com o gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles, a Agência tentará reverter a decisão no prazo mais breve possível.
A medida abrange a reavaliação de estudos e dados científicos de 99 agrotóxicos registrados no País, fabricados à base dos ingredientes ativos triclorfom, parationa metílica, metamidofós, fosmete, carbofurano, forato, endossulfam, paraquate e tiran. O trabalho vinha sendo realizado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.
O programa de reavaliação de agrotóxicos procura proteger a saúde e garantir a segurança dos trabalhadores rurais, que manipulam estas substâncias, e da população em geral, já que a maioria dos produtos de origem vegetal que chega à mesa do brasileiro é tratada com agrotóxicos. O registro deste tipo de produto é concedido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Esse processo, obrigatoriamente, deve ser precedido de uma avaliação de impacto à saúde e ao meio ambiente, elaborada pela Anvisa e pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama). A concessão só pode ocorrer se o agrotóxico apresentar segurança para a saúde e meio ambiente e eficácia agronômica. Enquanto o registro de medicamentos e de outros produtos sujeitos à vigilância sanitária tem validade de cinco anos, o de agrotóxicos possui prazo indeterminado. Com isto, a revisão dos dados toxicológicos somente pode ocorrer durante o processo de reavaliação.
A seleção dos ingredientes ativos para reavaliação é feita com base em critérios rigorosos, entre eles, novos estudos, alertas internacionais, literatura científica atualizada e relatos de eventos de intoxicações que chegam aos órgãos de saúde pública. O programa prioriza ingredientes ativos com alta toxicidade aguda, que podem causar intoxicações nos trabalhadores expostos e nos consumidores, bem como aqueles que podem causar efeitos crônicos, a exemplo de câncer, alterações hormonais, má-formação fetal, dentre outros. Boa parte dos ingredientes ativos colocados em reavaliação pela Anvisa já foram banidos ou sofreram severas restrições de uso em outros países da Comunidade Européia e Estados Unidos, devido aos perigos à saúde humana.
Em abril, outra decisão judicial, da 21ª Vara Federal, proibiu a Anvisa de publicar a nota técnica com os resultados da reavaliação do ingrediente ativo acefato, utilizado na fabricação de 19 agrotóxicos.
Informações: Ascom/Assessoria de Imprensa da Anvisa
domingo, 20 de julho de 2008
Carta da Sociobiodiversidade reafirma compromissos com o setor
Os 230 participantes do "Seminário Nacional das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade: Agregação de valor e consolidação de mercados sustentáveis" aprovaram nesta sexta-feira (18), no encerramento do evento, a "Carta da Sociobiodiversidade", que reafirma a importância de produtos da sociobiodiversidade tanto para a preservação socioeconômico-cultural das comunidades tradicionais e agricultores familiares que os manejam, como para a conservação da biodiversidade, para a segurança alimentar e nutricional de uma grande parcela de brasileiros e para o desenvolvimento econômico sustentável local, regional e nacional.
Na noite de quinta-feira (17) o ministro Carlos Minc visitou o Instituto Israel Pinheiro e falou aos participantes do seminário sobre as iniciativas que já vêm sendo adotadas pelo ministério para valorizar os produtos e serviços da biodiversidade. Ele destacou a iniciativa do presidente Lula de incluir produtos extrativistas na política nacional de preço mínimo, mas lembrou que a medida ainda não ganhou efetividade porque falta estabelecer qual será esse preço, tarefa que cabe aos técnicos dos órgãos envolvidos com o tema - MMA, MDA, MDS e Conab - todos representados no evento.
O seminário reuniu comunidades tradicionais extrativistas de todo o País, empresários, técnicos dos governos federal, estaduais e municipais e representantes da comunidade acadêmica para finalizar a elaboração do Plano Nacional de Promoção das Cadeias da Biodiversidade, que deve ser oficializado por decreto do presidente Lula já no próximo mês de agosto. Ele estará organizado em eixos transversais e eixos finalísticos. Os primeiros compõem-se de linhas de ação e atividades relacionadas aos diferentes meios necessários para o fortalecimento e estruturação das cadeias produtivas. Os segundos estão relacionados à estruturação de cadeias e arranjos produtivos, considerando todas as etapas.
"Se conseguirmos colocar em prática 10% deste plano vamos fazer uma revolução", avaliou o empresário João Matos, um dos participantes do seminário. Proprietário da empresa Peraca, ele compra óleos essenciais de comunidades tradicionais da Amazônia para abastecer a indústria farmacêutica e cosmética.
"Empresários como ele já se sentem parte da cadeia tanto quanto as comunidades tradicionais de coletadores. Essa já é uma enorme conquista. Avançando em ações como de pesquisa e desenvolvimento tecnológico para melhorar a qualidade e produtividade, criação de linhas de crédito e outros incentivos oficiais que estão previstos no Plano os demais atores do mercado também começam a assumir seus papéis", acredita a diretora de Agroextrativismo da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável, Muriel Saragoussi.
São considerados produtos da sociobiodiversidade os gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares, que promovam a manutenção e valorização de suas práticas e saberes, e assegurem os direitos decorrentes, gerando renda e promovendo a melhoria de sua qualidade de vida e do ambiente em que vivem.
O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade traça dez diretrizes estratégicas para nortear o desenvolvimento do setor:
- conservação e o uso sustentável da biodiversidade; o reconhecimento do direito de acesso dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares aos recursos da biodiversidade e à repartição justa e eqüitativa de benefícios; a valorização e respeito da diversidade cultural e conhecimento tradicional; a promoção da segurança alimentar e nutricional a partir da alimentação diversificada; a agregação de valor socioambiental, com geração de emprego, renda e inclusão social; a criação de mercados regidos por valores de cooperação, solidariedade e ética; a abordagem de cadeias e arranjos produtivos com enfoque participativo, territorial e sistêmico como elementos de concepção e implementação do Plano; a promoção do empoderamento e controle social; a articulação intra e interinstitucional, e intersetorial; e o compartilhamento de responsabilidades entre os setores público, privado e a sociedade civil organizada. (Fonte: Lucia Leão/ MMA)
Na noite de quinta-feira (17) o ministro Carlos Minc visitou o Instituto Israel Pinheiro e falou aos participantes do seminário sobre as iniciativas que já vêm sendo adotadas pelo ministério para valorizar os produtos e serviços da biodiversidade. Ele destacou a iniciativa do presidente Lula de incluir produtos extrativistas na política nacional de preço mínimo, mas lembrou que a medida ainda não ganhou efetividade porque falta estabelecer qual será esse preço, tarefa que cabe aos técnicos dos órgãos envolvidos com o tema - MMA, MDA, MDS e Conab - todos representados no evento.
O seminário reuniu comunidades tradicionais extrativistas de todo o País, empresários, técnicos dos governos federal, estaduais e municipais e representantes da comunidade acadêmica para finalizar a elaboração do Plano Nacional de Promoção das Cadeias da Biodiversidade, que deve ser oficializado por decreto do presidente Lula já no próximo mês de agosto. Ele estará organizado em eixos transversais e eixos finalísticos. Os primeiros compõem-se de linhas de ação e atividades relacionadas aos diferentes meios necessários para o fortalecimento e estruturação das cadeias produtivas. Os segundos estão relacionados à estruturação de cadeias e arranjos produtivos, considerando todas as etapas.
"Se conseguirmos colocar em prática 10% deste plano vamos fazer uma revolução", avaliou o empresário João Matos, um dos participantes do seminário. Proprietário da empresa Peraca, ele compra óleos essenciais de comunidades tradicionais da Amazônia para abastecer a indústria farmacêutica e cosmética.
"Empresários como ele já se sentem parte da cadeia tanto quanto as comunidades tradicionais de coletadores. Essa já é uma enorme conquista. Avançando em ações como de pesquisa e desenvolvimento tecnológico para melhorar a qualidade e produtividade, criação de linhas de crédito e outros incentivos oficiais que estão previstos no Plano os demais atores do mercado também começam a assumir seus papéis", acredita a diretora de Agroextrativismo da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável, Muriel Saragoussi.
São considerados produtos da sociobiodiversidade os gerados a partir de recursos da biodiversidade, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse dos povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares, que promovam a manutenção e valorização de suas práticas e saberes, e assegurem os direitos decorrentes, gerando renda e promovendo a melhoria de sua qualidade de vida e do ambiente em que vivem.
O Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade traça dez diretrizes estratégicas para nortear o desenvolvimento do setor:
- conservação e o uso sustentável da biodiversidade; o reconhecimento do direito de acesso dos povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares aos recursos da biodiversidade e à repartição justa e eqüitativa de benefícios; a valorização e respeito da diversidade cultural e conhecimento tradicional; a promoção da segurança alimentar e nutricional a partir da alimentação diversificada; a agregação de valor socioambiental, com geração de emprego, renda e inclusão social; a criação de mercados regidos por valores de cooperação, solidariedade e ética; a abordagem de cadeias e arranjos produtivos com enfoque participativo, territorial e sistêmico como elementos de concepção e implementação do Plano; a promoção do empoderamento e controle social; a articulação intra e interinstitucional, e intersetorial; e o compartilhamento de responsabilidades entre os setores público, privado e a sociedade civil organizada. (Fonte: Lucia Leão/ MMA)
Operação Rastro Negro Pantanal atinge rede ilegal de carvão e aplica R$ 15 milhões em multas
O Grupo de Trabalho responsável pela operação Rastro Negro Pantanal executou ações de auditoria ambiental de investigação sobre ilícitos praticados por redes de infratores que forneceram carvão vegetal nativo para indústrias siderúrgicas do Mato Grosso do Sul em 2007 e 2008 e atingiu uma rede ilegal de fornecedores de carvão vegetal nativo. Foram autuados cerca de 60 carvoeiros e 10 proprietários rurais, as multas atingiram R$ 15 milhões e foram embargadas as atividades de carvoejamento, supressão vegetal e aproveitamento de material lenhoso em diversas propriedades.
Descobriu-se que 90% dos fornecedores de uma siderúrgica do MS já autuada pelo Ibama operavam na ilegalidade e transportavam cargas em excesso e sem cobertura legal, o que produziu uma fraude que alcançou a cifra 30.000 metros de carvão ilegais, que representaram impactos a 1.500 hectares de florestas nativas.
A rede é composta por carvoeiros que seriam orientados por consultores técnicos e jurídicos experientes e contava com o comportamento passivo de proprietários rurais, que se beneficiam com a abertura de áreas para pastagens a custo zero. O Departamento de Polícia Federal em Dourados confirmou a presença de organizações criminosas no mercado carvoeiro-siderúrgico do MS e recentemente promoveu ação que atingiu parte da rede detectada.
O GT criado pela diretoria de Proteção Ambiental do Ibama - Dipro, tem as suas ações apoiadas pela Polícia Federal em Dourados, e foi designado para concluir a operação Rastro Negro Pantanal. Uma articulação entre Ministérios Públicos e Departamento de Polícia Federal tratará de todos os crimes detectados. Até o presente momento a Operação Rastro Negro Pantanal produziu R$ 228 milhões em multas e conta com suporte direto de duas diretorias do Ibama. (Fonte: Ibama)
Descobriu-se que 90% dos fornecedores de uma siderúrgica do MS já autuada pelo Ibama operavam na ilegalidade e transportavam cargas em excesso e sem cobertura legal, o que produziu uma fraude que alcançou a cifra 30.000 metros de carvão ilegais, que representaram impactos a 1.500 hectares de florestas nativas.
A rede é composta por carvoeiros que seriam orientados por consultores técnicos e jurídicos experientes e contava com o comportamento passivo de proprietários rurais, que se beneficiam com a abertura de áreas para pastagens a custo zero. O Departamento de Polícia Federal em Dourados confirmou a presença de organizações criminosas no mercado carvoeiro-siderúrgico do MS e recentemente promoveu ação que atingiu parte da rede detectada.
O GT criado pela diretoria de Proteção Ambiental do Ibama - Dipro, tem as suas ações apoiadas pela Polícia Federal em Dourados, e foi designado para concluir a operação Rastro Negro Pantanal. Uma articulação entre Ministérios Públicos e Departamento de Polícia Federal tratará de todos os crimes detectados. Até o presente momento a Operação Rastro Negro Pantanal produziu R$ 228 milhões em multas e conta com suporte direto de duas diretorias do Ibama. (Fonte: Ibama)
Município fluminense inaugura serviço de ecotáxis para incentivar transporte alternativo
O município de Volta Redonda, localizado na região do Médio Paraíba do estado do Rio de Janeiro, comemorou nesta quinta-feira (17) seus 54 anos com o lançamento do programa Pedala VR. O projeto faz parte de um programa mais amplo, o Rio-Estado da Bicicleta, da Secretaria estadual de Transportes. Durante a solenidade, a prefeitura também inaugurou o serviço de ecotáxis, que será realizado com triciclos.
A idéia do governo é estender o programa, que incentiva o uso de meios de transporte não poluentes para deslocamento da população, como a bicicleta, aos demais municípios fluminenses, revelou à Agência Brasil o secretário Júlio Lopes. “Essa parceria com Volta Redonda é o que nós queremos fazer com o estado inteiro, que é implantar alternativas modais de veículos não motorizados para melhorar a qualidade da mobilidade das pessoas”.
O projeto contou com recursos de R$ 3,7 milhões do Ministério das Cidades. Os recursos estão sendo aplicados na instalação do sistema cicloviário de Volta Redonda, que abrange 35 quilômetros de ciclovias e faixas cicloviárias, além de bicicletários em toda a cidade. Outras localidades já estão seguindo o exemplo de Volta Redonda e se preparam para a contratação do planejamento no programa Rio-Estado da Bicicleta. É o caso de Resende, Angra dos Reis, Vassouras e Niterói, por exemplo, citou Júlio Lopes.
A prefeitura de Volta Redonda aproveitou a solenidade, da qual também participou o ministro das Cidades, Márcio Fortes, para inaugurar o serviço de ecotáxis. Trata-se de triciclos usados para transporte público em 29 cidades da Europa, Estados Unidos e Ásia, que passarão agora a constituir uma atração adicional naquele município.
Júlio Lopes salientou que os triciclos são uma alternativa saudável de locomoção, porque não poluem o meio ambiente. Ele acredita que a idéia poderá ser estendida a todo o Rio de Janeiro. “Nossa idéia é levar esse tipo de mobilidade não motorizada para o estado inteiro. Para as 92 cidades (fluminenses)”.
A viabilização dessa meta vai depender, segundo Lopes, da agilidade dos prefeitos. Após o período eleitoral, ele disse que o processo será retomado. “Já tem vários prefeitos na fila aguardando recursos do Ministério das Cidades para fazer os sistemas”, declarou o secretário. (Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil)
A idéia do governo é estender o programa, que incentiva o uso de meios de transporte não poluentes para deslocamento da população, como a bicicleta, aos demais municípios fluminenses, revelou à Agência Brasil o secretário Júlio Lopes. “Essa parceria com Volta Redonda é o que nós queremos fazer com o estado inteiro, que é implantar alternativas modais de veículos não motorizados para melhorar a qualidade da mobilidade das pessoas”.
O projeto contou com recursos de R$ 3,7 milhões do Ministério das Cidades. Os recursos estão sendo aplicados na instalação do sistema cicloviário de Volta Redonda, que abrange 35 quilômetros de ciclovias e faixas cicloviárias, além de bicicletários em toda a cidade. Outras localidades já estão seguindo o exemplo de Volta Redonda e se preparam para a contratação do planejamento no programa Rio-Estado da Bicicleta. É o caso de Resende, Angra dos Reis, Vassouras e Niterói, por exemplo, citou Júlio Lopes.
A prefeitura de Volta Redonda aproveitou a solenidade, da qual também participou o ministro das Cidades, Márcio Fortes, para inaugurar o serviço de ecotáxis. Trata-se de triciclos usados para transporte público em 29 cidades da Europa, Estados Unidos e Ásia, que passarão agora a constituir uma atração adicional naquele município.
Júlio Lopes salientou que os triciclos são uma alternativa saudável de locomoção, porque não poluem o meio ambiente. Ele acredita que a idéia poderá ser estendida a todo o Rio de Janeiro. “Nossa idéia é levar esse tipo de mobilidade não motorizada para o estado inteiro. Para as 92 cidades (fluminenses)”.
A viabilização dessa meta vai depender, segundo Lopes, da agilidade dos prefeitos. Após o período eleitoral, ele disse que o processo será retomado. “Já tem vários prefeitos na fila aguardando recursos do Ministério das Cidades para fazer os sistemas”, declarou o secretário. (Fonte: Alana Gandra/ Agência Brasil)
sábado, 19 de julho de 2008
Venda de terras indígenas para empresa norte-americana é anulada
A Justiça Federal de Marabá, sudeste do Pará, anulou definitivamente a compra e venda de 3,88 milhões de hectares de terra em São Félix do Xingu (PA) por uma empresa estrangeira e sua filial nacional. As terras negociadas eram griladas e fazem parte da reserva indígena kayapó.A decisão é uma resposta à ação civil pública proposta pela Procuradoria da República do mesmo município.Segundo o site do Ministério Público Federal (MPF), o suposto proprietário das terras e seu representante nas negociações, a empresa norte-americana e sua filial no Brasil, além da dona do Cartório de São Felix do Xingu são apontados como os responsáveis pela venda das terras e réus do processo."O MPF está atento aos milhões de hectares grilados na região. Grande parte do desmatamento na Amazônia é causado por ocupações irregulares de terras públicas, seja por posseiros ou mesmo empresas estrangeiras. O poder público precisa aumentar a retomada de terras se quiser efetivamente controlar a floresta”, afirma o procurador da República Marco Mazzoni.Histórico - A movimentação desse processo começou em setembro de 2000. Um mês após o início da tramitação, foi aprovada a tutela antecipada pedida pelo procurador da República responsável pelo caso na época, Ubiratan Cazetta, impedindo que as terras fossem ocupadas pela empresa americana e sua filial nacional.A sentença saiu no último dia 10 de junho. O juiz federal da Marabá, Carlos Henrique Haddad, finalizou a tramitação processual, anulando definitivamente todos os negócios, registros e averbações da compra das propriedades denominadas Fazenda Santa Margarida e Fazenda Carapanã.O registro dos donos atuais e passados da terra apresentado pelos réus foi considerado falso pelo juiz, além de imagens de satélite e informações do Incra confirmarem que as fazendas estão inseridas na reserva indígena.Na sentença, o juiz também questiona o valor pelo qual foi negociado as duas fazendas, que seria muito baixo. (Fonte: G1)
Potência economicamente limpa
“Não existem modelos apropriados para que o Brasil atinja o possível nível de primeiro país tropical desenvolvido do mundo. O país talvez seja o que tem melhor condição de inventar um novo modelo sustentável, de longo prazo e baseado em recursos naturais renováveis, a fim de superar o desafio de se tornar o mais economicamente limpo no mundo”, disse Carlos Nobre, pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).As afirmações soaram como palavras de ordem durante a conferência “Mudanças climáticas e o Brasil: por que devemos nos preocupar”, ministrada por ele na terça-feira (15), na 60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Campinas. Ordem por ter sido dita à comunidade científica, que, segundo ele, deve ser a protagonista da criação desse novo paradigma.“Se o Brasil optar por esse novo modelo de desenvolvimento, a invenção deve começar dentro da universidade. O país tem muitas possibilidades para não só atingir o estágio de liderança ambiental mundial como também servir de modelo para todos as nações tropicais que se preocupam com a adaptação às mudanças climáticas, que são inequívocas, irreversíveis e estão se acelerando”, destacou.Além das inércias físicas que tornam irreversíveis os efeitos do aquecimento global, Nobre considera que o grande desafio de mitigação do aumento da temperatura mundial não pode ser visto separadamente das questões de desenvolvimento, pois depende do melhor entendimento do que chamou de “inércia institucional”, que inclui o tempo que se leva para os países tomarem uma decisão e investirem em uma ação eficiente para reduzir as emissões.“Estamos muito longe de ter controle das emissões futuras de gases provenientes dos combustíveis fósseis. O Brasil não contribui significativamente com esse tipo de emissão, mas emitimos muito devido ao desmatamento, que responde por aproximadamente 75% das emissões brasileiras de dióxido de carbono”, disse.“Cerca de 16% das emissões globais hoje vêm do desmatamento e, para a atmosfera, não faz diferença a origem da molécula, ela se aquece do mesmo jeito. Por isso, o Brasil precisa com urgência de uma mudança de política agrícola que seja acompanhada de incentivos para a modernização tecnológica em todos os setores. Se isso não ocorrer, as taxas de desmatamento continuarão altas”, apontou.Segundo ele, não existe solução simples para retirar os gases que estão na atmosfera e que continuarão aquecendo a superfície terrestre por séculos. Alguns cálculos indicam que o custo para retirar os gases emitidos pelo homem na atmosfera, se isso fosse possível, seria equivalente a pelo menos dez vezes o Produto Interno Bruto (PIB) mundial.Nobre destacou o crescimento, mesmo com todas as discussões e restrições obtidas com a Convenção do Clima e com o Protocolo de Kyoto, das emissões de gases estufa de 1,3% ao ano na década de 1990 para os atuais 3,3% ao ano. “A concentração de gás carbônico na atmosfera aumenta a 1,9 partes por milhão por ano. Estamos indo completamente na contramão, enquanto os extremos climáticos estão ficando cada vez mais freqüentes”, alertou.Segundo ele, cerca de 65% das causas do aumento de gás carbônico na atmosfera são atribuídas ao aumento das atividades econômicas globais. “São poucos os países que têm diminuído as emissões, como Alemanha e Grã-Bretanha. Por outro lado, a China inaugura, em média, uma termelétrica movida a carvão por semana”, disse.O fator mais preocupante é que os sumidouros naturais desses gases, representados sobretudo pelos oceanos e florestas, têm visto sua eficiência diminuir. “Essa é uma questão teoricamente sem controle que faz com que, gradativamente, tudo o que seja emitido fique na atmosfera, complicando ainda mais o problema”, afirmou.Outros 17% do aumento ocorrem por conta da deterioração da intensidade de carbono. “Isso significa que o gráfico das emissões necessárias para produção de uma unidade de PIB está piorando, principalmente por conta do aumento das emissões da China e Índia”, apontou Nobre, que foi o primeiro coordenador geral do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), criado em 1985.Terras inundadas - Como cabe à ciência quantificar os riscos sistêmicos do aquecimento global, Nobre citou um limite que, segundo ele, torna impossível voltar atrás. “Supõe-se que já tenhamos cruzado vários limites irreversíveis, mas de um temos total certeza, que é o do gelo flutuando no oceano Ártico. Todas as projeções atuais indicam que até 2050, talvez antes, não haverá mais gelo no fim do verão no Ártico”, disse.“Mesmo que a humanidade pare de emitir gases estufa, não há mais maneira de recuperar o prejuízo. É por isso que o urso polar certamente desaparecerá. Ele poderá sobreviver em zoológicos, mas não mais na natureza”, lamentou.O pesquisador ressaltou que o gelo absorve cerca de 70% da radiação solar e, conforme a quantidade de gelo diminui, o volume de água que entra no oceano faz com que a água do mar seja aquecida, o que acelera o derretimento das geleiras que sobram.Nobre, que participou da elaboração dos relatórios do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), chamou a atenção ainda para a grave situação de países como a Holanda, por conta do risco acelerado de derretimento das geleiras da Groenlândia, onde se encontra armazenada quantidade suficiente de gelo que, se derretido, aumentaria de seis a sete metros o nível do mar.Calcula-se que, com a situação atual, levaria de dois a três mil anos para todo o gelo da Groenlândia derreter. “Mas, recentemente, os glaciologistas mostraram um risco muito grande de esse processo ser superacelerado pelo que chamamos de ‘instabilidade dinâmica’, que é quando a água derretida no verão desce muito mais rápido por fissuras na geleira”, explicou.“Se isso ocorrer, pelo menos 50% do gelo da Groenlândia chegaria ao oceano derretido entre 100 e 200 anos, o que aumentaria o nível do mar em até 3,5 metros. Isso seria suficiente para cobrir cerca de 40% do território holandês”, disse.Os glaciologistas estimam uma probabilidade de 10% a 15% desse fenômeno no país europeu ocorrer, o que segundo Nobre é um risco sistêmico enorme. Para efeito de comparação, o nível do mar do planeta subiu 17 centímetros no século 20 por conta do derretimento das geleiras.Ao falar sobre um dos dilemas também apontados pelo IPCC, de que em um mundo desigual as mudanças climáticas aumentarão ainda mais as desigualdades, Nobre lembrou uma máxima do líder pacifista indiano Mahatma Gandhi (1869-1948), que dizia que a terra fornece o suficiente para as necessidades, não para a cobiça dos seres humanos.Segundo Nobre, isso serve de alerta à sociedade brasileira para o fato de que as regiões e extratos sociais que menos contribuem para o aquecimento global, como África, o sul da Ásia ou o Brasil, que são muito vulneráveis às mudanças do clima, são os que deverão pagar o maior preço.“Essa questão ética e de justiça global não pode ser abandonada na invenção de um novo modelo sustentável brasileiro”, disse Nobre, que também é o atual presidente do Programa Internacional da Geosfera-Biosfera (IGBP, na sigla em inglês). (Fonte: Thiago Romero/ Agência Fapesp)
Al Gore desafia os EUA a adotar energia renovável em 10 anos
O ex-vice-presidente dos Estados Unidos e ganhador do Prêmio Nobel da Paz, Al Gore, está desafiando os EUA a produzir toda a eletricidade que consome por meios ecologicamente corretos dentro de dez anos, um desafio que, ele espera, o próximo presidente americano aceitará.
Gore disse que os candidatos Barack Obama, de seu partido, o Democrata, e John McCain, republicano, estão "bem na frente" da maioria dos políticos na luta contra o aquecimento global.
O aumento nos custos do combustível e a ameaça à segurança nacional dos EUA representada pela dependência do petróleo estrangeiro conspiram para criar um "novo ambiente político" no qual, segundo Gore, será possível levar adiante medidas caras e audaciosas para libertar a nação dos combustíveis fósseis.
"Jamais vi uma oportunidade para o país como a que vejo agora", disse ele, antes de fazer um discurso sobre aquecimento global.
A Aliança para a Proteção Climática, um grupo bipartidário que ele preside, estima que o custo de transformar os EUA em um país de "energia limpa" será de US$ 1,5 trilhão a US$ 3 trilhões ao longo de 30 anos, em verba pública e privada. Mas o ex-vice-presidente diz que o preço de construir as novas usinas termelétricas a carvão para atender à demanda crescente é quase o mesmo.
Considerado um alarmista por adversários conservadores, Gore fez do combate ao aquecimento global uma cruzada pessoal, que já lhe rendeu, além do Nobel, um Oscar.
Ele sabe que os políticos temem agir, a menos que os eleitores estão dispostos a fazer sacrifícios. Ele comparou seu desafio ao lançado pelo presidente John F. Kennedy que, em 1963, assumiu o compromisso de levar um homem à Lua até o final daquela década.
Gore perdeu a eleição presidencial de 2000 para George W. Bush, numa campanha onde o aquecimento global não teve papel central.
Para atingir a meta de dez anos, Gore disse que a energia nuclear teria de ser mantida nos níveis atuais, enquanto a nação aumentaria de forma dramática o uso de energia solar, eólica e a chamada energia de carvão limpo. Grandes investimentos também teriam de ser feitos no combate ao desperdício e na ligação das redes existentes.
Se os EUA não agirem, disse ele, o preço do petróleo continuará a subir com o crescimento de economias como China e Índia. A dependência do petróleo também põe os Estados Unidos à mercê dos governos de países produtores, disse. (Fonte: Estadão Online)
Gore disse que os candidatos Barack Obama, de seu partido, o Democrata, e John McCain, republicano, estão "bem na frente" da maioria dos políticos na luta contra o aquecimento global.
O aumento nos custos do combustível e a ameaça à segurança nacional dos EUA representada pela dependência do petróleo estrangeiro conspiram para criar um "novo ambiente político" no qual, segundo Gore, será possível levar adiante medidas caras e audaciosas para libertar a nação dos combustíveis fósseis.
"Jamais vi uma oportunidade para o país como a que vejo agora", disse ele, antes de fazer um discurso sobre aquecimento global.
A Aliança para a Proteção Climática, um grupo bipartidário que ele preside, estima que o custo de transformar os EUA em um país de "energia limpa" será de US$ 1,5 trilhão a US$ 3 trilhões ao longo de 30 anos, em verba pública e privada. Mas o ex-vice-presidente diz que o preço de construir as novas usinas termelétricas a carvão para atender à demanda crescente é quase o mesmo.
Considerado um alarmista por adversários conservadores, Gore fez do combate ao aquecimento global uma cruzada pessoal, que já lhe rendeu, além do Nobel, um Oscar.
Ele sabe que os políticos temem agir, a menos que os eleitores estão dispostos a fazer sacrifícios. Ele comparou seu desafio ao lançado pelo presidente John F. Kennedy que, em 1963, assumiu o compromisso de levar um homem à Lua até o final daquela década.
Gore perdeu a eleição presidencial de 2000 para George W. Bush, numa campanha onde o aquecimento global não teve papel central.
Para atingir a meta de dez anos, Gore disse que a energia nuclear teria de ser mantida nos níveis atuais, enquanto a nação aumentaria de forma dramática o uso de energia solar, eólica e a chamada energia de carvão limpo. Grandes investimentos também teriam de ser feitos no combate ao desperdício e na ligação das redes existentes.
Se os EUA não agirem, disse ele, o preço do petróleo continuará a subir com o crescimento de economias como China e Índia. A dependência do petróleo também põe os Estados Unidos à mercê dos governos de países produtores, disse. (Fonte: Estadão Online)
Inovação tecnológica
Ar-condicionado doméstico funciona com energia solar
Redação do Site Inovação Tecnológica16/07/2008
Engenheiros espanhóis desenvolveram o protótipo de um sistema de ar-condicionado alimentado por energia solar especialmente projetado para aplicações domésticas. Mais eficiente do que os equipamentos comerciais, o aparelho resfria um ambiente com um volume de até 120 m3, ou 40 m2 de área.Ar-condicionado solarO aumento na eficiência deu-se graças à redução da quantidade de água necessária para que o aparelho funcione e à utilização de uma solução de brometo de lítio na captação da umidade do ar.Segundo avaliação conduzida pela equipe do professor Marcelo Izquierdo, os aparelhos de ar-condicionado domésticos conseguem produzir água fria com temperaturas na faixa de 12º C a 16º C partindo de temperaturas externas entre 28º C e 34º C.Graças aos melhoramentos introduzidos no projeto do ar-condicionado solar, ele é capaz de resfriar a água entre 7º C e 18º C a partir de temperaturas externas entre 33º C e 43º C.Banimento dos HCFCO desenvolvimento de sistemas de ar-condicionado domésticos utilizando gases que não afetem a camada de ozônio e que consumam menos energia é uma necessidade cada vez mais urgente.O Protocolo de Montreal estabelece que todos os refrigerantes HCFC ainda utilizados deverão ser substituídos até o ano de 2020. E o consumo de energia dos equipamentos deverá ser equivalente a 25% do que era permitido em 1996.O novo sistema de ar-condicionado também pode funcionar reaproveitando o calor exaurido na atmosfera por algum outro tipo de equipamento.
Engenheiros espanhóis desenvolveram o protótipo de um sistema de ar-condicionado alimentado por energia solar especialmente projetado para aplicações domésticas. Mais eficiente do que os equipamentos comerciais, o aparelho resfria um ambiente com um volume de até 120 m3, ou 40 m2 de área.Ar-condicionado solarO aumento na eficiência deu-se graças à redução da quantidade de água necessária para que o aparelho funcione e à utilização de uma solução de brometo de lítio na captação da umidade do ar.Segundo avaliação conduzida pela equipe do professor Marcelo Izquierdo, os aparelhos de ar-condicionado domésticos conseguem produzir água fria com temperaturas na faixa de 12º C a 16º C partindo de temperaturas externas entre 28º C e 34º C.Graças aos melhoramentos introduzidos no projeto do ar-condicionado solar, ele é capaz de resfriar a água entre 7º C e 18º C a partir de temperaturas externas entre 33º C e 43º C.Banimento dos HCFCO desenvolvimento de sistemas de ar-condicionado domésticos utilizando gases que não afetem a camada de ozônio e que consumam menos energia é uma necessidade cada vez mais urgente.O Protocolo de Montreal estabelece que todos os refrigerantes HCFC ainda utilizados deverão ser substituídos até o ano de 2020. E o consumo de energia dos equipamentos deverá ser equivalente a 25% do que era permitido em 1996.O novo sistema de ar-condicionado também pode funcionar reaproveitando o calor exaurido na atmosfera por algum outro tipo de equipamento.
sexta-feira, 18 de julho de 2008
Lei da Mata Atlântica não incide sobre toda a região indicada do bioma
Luciano Pizzatto (*)
Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara Federal, o especialista do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João de Deus, representando a pasta, relembrou aspecto que vem sendo esquecido sobre a abrangência da Lei da Mata Atlântica: ela não incide em toda região descrita como do Bioma da Mata Atlântica!
Um susto para alguns, mas foi exatamente esta a intenção quando o substitutivo original foi aprovado, em uma grande negociação com ONGs, Governo e outros setores, e depois mantido na continuidade da tramitação e aprovação final.
O artigo 2. da Lei 11.428/06, que define os limites do domínio do Bioma Mata Atlântica, descreve a possibilidade de serem inseridos como tal diversos ecossistemas desta região (e os limites são o do mapa de Biomas do IBGE e não o do mapa de ecossistemas). Com isto, muitos foram induzidos a acreditar que a Lei se aplica a toda esta imensa região de forma generalizada, esquecendo que o parágrafo único deste artigo, visando exatamente não gerar um caos e conflitos entre a conservação dos remanescentes florestais e outras atividades, limitou claramente:
“Parágrafo único. Somente os remanescentes de vegetação nativa no estágio primário e nos estágios secundário inicial, médio e avançado de regeneração na área de abrangência definida no caput deste artigo terão seu uso e conservação regulados por esta Lei."
Portanto, todos os conflitos que vêm se originando em áreas agrícolas, plantios florestais, cidades, mineração e outros não podem ser tratados à luz da lei 11.428/06, aplicando-se no caso as disposições gerais do Código Florestal 4.771/65, como de fato deve ser, no critério da integridade nacional e do principio da eqüidade. Isto inclui a conservação de espécimes que não formem vegetação nos critérios da Lei ou estejam entre outras culturas, não tratados portanto pela Lei da Mata Atlântica, salvo se tratar de vegetação em um dos estágios definidos e já caracterizados pelo CONAMA.
Buscando a origem da razão deste parágrafo único, o relatório aprovado na CMADS em 1999, base do texto atual da Lei, é claríssimo em sua justificativa:
“3. Definição das áreas de incidência Outro aspecto relevante esclarecido nas audiências públicas, em especial pelos ambientalistas, é de que esta lei não se aplica sobre todo o território de abrangência original dos Ecossistemas Atlânticos, gerando graves problemas na agricultura, cidades, etc. O substitutivo deixa claro que incide exclusivamente sobre os remanescentes de floresta nativa localizada nos Ecossistemas Atlânticos descritos no art. 2., e ainda cria mecanismos como o selo verde e a certificação de origem para produtos que não utilizem áreas de florestas para impedir o uso indevido de barreiras não tarifárias, e especial sobre produtos agrícolas, pecuários e de florestas plantadas.”
O parágrafo e sua intenção foram mantidas no relatório final que se transformou na Lei da Mata Atlântica, e o parágrafo não foi vetado, portando com total eficácia e em plena vigência!
Desta forma, um proprietário rural deve cumprir o Código Florestal Brasileiro, em todos os Biomas do Brasil, em especial quanto APPs e RLs, corte de árvores isoladas etc, e no Bioma da Mata Atlântica, onde existirem formações vegetais nos estágios primários e secundários, aplica-se adicionalmente as normas de proteção - apenas a estas florestas remanescentes - da Lei da Mata Atlântica.
Esta situação nos traz dois alertas importantes:
Primeiro, a necessidade de prestarmos extrema atenção na complexidade do texto completo de uma Lei, antes de sua generalização e principalmente na causa ambiental, se sua regulamentação extrapola a vontade do legislador e de sua autorização legislativa na forma da lei.
Segundo, os instrumentos de conservação tendem a ultrapassar o momento de imobilismo e radicalismo, para garantirem leis equilibradas e passiveis de uso, e no caso, o veto de alguns artigos tem mantido ferida de morte a Lei de Mata Atlântica, pois perde seus fundamentos de conservação, o que, na sua regulamentação, na leitura da justificativa dos relatórios que a aprovaram, é obrigatório para a sua correta interpretação e aplicação.
* Engenheiro florestal, empresário e deputado federal (DEM/PR), membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara Federal.
Em depoimento na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara Federal, o especialista do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João de Deus, representando a pasta, relembrou aspecto que vem sendo esquecido sobre a abrangência da Lei da Mata Atlântica: ela não incide em toda região descrita como do Bioma da Mata Atlântica!
Um susto para alguns, mas foi exatamente esta a intenção quando o substitutivo original foi aprovado, em uma grande negociação com ONGs, Governo e outros setores, e depois mantido na continuidade da tramitação e aprovação final.
O artigo 2. da Lei 11.428/06, que define os limites do domínio do Bioma Mata Atlântica, descreve a possibilidade de serem inseridos como tal diversos ecossistemas desta região (e os limites são o do mapa de Biomas do IBGE e não o do mapa de ecossistemas). Com isto, muitos foram induzidos a acreditar que a Lei se aplica a toda esta imensa região de forma generalizada, esquecendo que o parágrafo único deste artigo, visando exatamente não gerar um caos e conflitos entre a conservação dos remanescentes florestais e outras atividades, limitou claramente:
“Parágrafo único. Somente os remanescentes de vegetação nativa no estágio primário e nos estágios secundário inicial, médio e avançado de regeneração na área de abrangência definida no caput deste artigo terão seu uso e conservação regulados por esta Lei."
Portanto, todos os conflitos que vêm se originando em áreas agrícolas, plantios florestais, cidades, mineração e outros não podem ser tratados à luz da lei 11.428/06, aplicando-se no caso as disposições gerais do Código Florestal 4.771/65, como de fato deve ser, no critério da integridade nacional e do principio da eqüidade. Isto inclui a conservação de espécimes que não formem vegetação nos critérios da Lei ou estejam entre outras culturas, não tratados portanto pela Lei da Mata Atlântica, salvo se tratar de vegetação em um dos estágios definidos e já caracterizados pelo CONAMA.
Buscando a origem da razão deste parágrafo único, o relatório aprovado na CMADS em 1999, base do texto atual da Lei, é claríssimo em sua justificativa:
“3. Definição das áreas de incidência Outro aspecto relevante esclarecido nas audiências públicas, em especial pelos ambientalistas, é de que esta lei não se aplica sobre todo o território de abrangência original dos Ecossistemas Atlânticos, gerando graves problemas na agricultura, cidades, etc. O substitutivo deixa claro que incide exclusivamente sobre os remanescentes de floresta nativa localizada nos Ecossistemas Atlânticos descritos no art. 2., e ainda cria mecanismos como o selo verde e a certificação de origem para produtos que não utilizem áreas de florestas para impedir o uso indevido de barreiras não tarifárias, e especial sobre produtos agrícolas, pecuários e de florestas plantadas.”
O parágrafo e sua intenção foram mantidas no relatório final que se transformou na Lei da Mata Atlântica, e o parágrafo não foi vetado, portando com total eficácia e em plena vigência!
Desta forma, um proprietário rural deve cumprir o Código Florestal Brasileiro, em todos os Biomas do Brasil, em especial quanto APPs e RLs, corte de árvores isoladas etc, e no Bioma da Mata Atlântica, onde existirem formações vegetais nos estágios primários e secundários, aplica-se adicionalmente as normas de proteção - apenas a estas florestas remanescentes - da Lei da Mata Atlântica.
Esta situação nos traz dois alertas importantes:
Primeiro, a necessidade de prestarmos extrema atenção na complexidade do texto completo de uma Lei, antes de sua generalização e principalmente na causa ambiental, se sua regulamentação extrapola a vontade do legislador e de sua autorização legislativa na forma da lei.
Segundo, os instrumentos de conservação tendem a ultrapassar o momento de imobilismo e radicalismo, para garantirem leis equilibradas e passiveis de uso, e no caso, o veto de alguns artigos tem mantido ferida de morte a Lei de Mata Atlântica, pois perde seus fundamentos de conservação, o que, na sua regulamentação, na leitura da justificativa dos relatórios que a aprovaram, é obrigatório para a sua correta interpretação e aplicação.
* Engenheiro florestal, empresário e deputado federal (DEM/PR), membro da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara Federal.
domingo, 13 de julho de 2008
Visita da Cooperativa Cooperbom Turismo à RPPN Mãe da Mata
Ronaldo e Carla Sant'Anna recepcionam a Cooperbom Turismo na entrada da RPPN
Uma pequena introdução da história da RPPN Mãe da Mata
Ronaldo Sant'Anna passando um pouco do seu conhecimento.
O Propietário da RPPN Mãe da Mata Ronaldo Sant'Anna, o Cel. Winston Meireles e Maria Morais.
Uma das áreas da RPPN Mãe da Mata.
Foto explorando a beleza da Mãe da Mata.
Caminhando nas trilhas da Mãe da Mata.
Cipó escada de Macaco mais uma beleza da Mãe da Mata.
Imensas árvores da RPPN Mãe da Mata.
Bromélia, mais uma beleza da natureza presente na RPPN Mãe da Mata.
Bromélia(Gravatá) uma das raridades presente na Mãe da Mata.
Reverência à secular Gindiba, "Mãe da Mata".
Cel. Winston Meireles, Diretor Presidente da Cooperbom Turismo.
Gameleira-Branca, mais um tesouro da Mãe da Mata.
Breve descanso nas sombras das árvores dos belos frutos dourados (cacau).
Frutos cultivados na RPPN Mãe da Mata, oferecidos como lanche no final da trilha.
Pausa para um descanço dos cooperados Jamerson Merlo, Conceição Bezerra, Sra. Raimunda, Raissa Meireles, Rebecca Barreto, Marissa Alencar, Maria Morais e o Cel. Winston Meireles.
Saboreando os deliciosos frutos cultivados na Mãe da Mata, 100% organicos.
O Alambique da Cachaça Rio do Engenho.
Ronaldo Sant'Anna explicando o processo de produção da famosa cachaça.
Cel. Winston Meireles, o agrônomo Augusto da Tecneves Consultoria, proprietário da RPPN Arte Verde e Maria Morais.
Saisfação dos nossos visitantes
E-Mail enviado de um dos nossos visitantes, dizendo sobre a impontância da sua visita à RPPN Mãe da Mata no seus estudos.
Ronaldo,
Segue em anexo cópia do nosso relatorio solicitado por Andréia FTC Jequié, da nossa ida a reserva RPPN Mãe da Mata.
Sem sua colaboração, obviamente este relatorio não teria tamanho êxito.
Estou te enviando esta copia só para demonstrar o tanto que esta viagem foi proveitosa para nós. Neste relatorio tem duas paginas de fotos, más tive que tirá-las para enviar, pois o anexo ficou muito pesado.
Qualquer novidade e só escrever-nos...
Saudações verdes,
Eduardo Gomes
Manoel Vitorino - Bahia
Ronaldo,
Segue em anexo cópia do nosso relatorio solicitado por Andréia FTC Jequié, da nossa ida a reserva RPPN Mãe da Mata.
Sem sua colaboração, obviamente este relatorio não teria tamanho êxito.
Estou te enviando esta copia só para demonstrar o tanto que esta viagem foi proveitosa para nós. Neste relatorio tem duas paginas de fotos, más tive que tirá-las para enviar, pois o anexo ficou muito pesado.
Qualquer novidade e só escrever-nos...
Saudações verdes,
Eduardo Gomes
Manoel Vitorino - Bahia
11 / 07 / 2008 Cientistas criam novo tipo de coletor de energia solar
Pesquisadores norte-americanos do Massachusetts Institute of Technology (MIT) desenvolveram um sistema que transforma janelas em placas solares, permitindo que as pessoas vejam claramente ao mesmo tempo em que coletam energia.
Um revestimento sobre o vidro leva os fótons de luz a um coletor solar na borda da janela, reportaram Marc Baldo, engenheiro elétrico do MIT, e seus colegas na edição desta sexta-feira (11) da revista Science."
Acreditamos que essa é uma tecnologia prática para a redução do custo da energia solar", disse Baldo.
O revestimento para vidro absorve a luz que chega e então reemite a energia para o vidro, que a conduz para as células solares.Os revestimentos podem variar de cores vibrantes ao transparente.
Os materiais não são caros e podem ser adicionados a painéis solares já existentes, disseram os pesquisadores, acrescentando que eles acreditam que a tecnologia pode achar seu lugar no mercado em cerca de três anos. (Fonte: Estadão Online
Um revestimento sobre o vidro leva os fótons de luz a um coletor solar na borda da janela, reportaram Marc Baldo, engenheiro elétrico do MIT, e seus colegas na edição desta sexta-feira (11) da revista Science."
Acreditamos que essa é uma tecnologia prática para a redução do custo da energia solar", disse Baldo.
O revestimento para vidro absorve a luz que chega e então reemite a energia para o vidro, que a conduz para as células solares.Os revestimentos podem variar de cores vibrantes ao transparente.
Os materiais não são caros e podem ser adicionados a painéis solares já existentes, disseram os pesquisadores, acrescentando que eles acreditam que a tecnologia pode achar seu lugar no mercado em cerca de três anos. (Fonte: Estadão Online
10 / 07 / 2008 MMA participa de seminário que discutirá Pagamento sobre Serviços Ambientais
Dirigentes do Ministério do Meio Ambiente participam, nesta quinta-feira (10), do Seminário: Pagamento sobre Serviços Ambientais no Brasil (PSA), no anexo II do Plenário 8 da Câmara dos Deputados. A secretária-executiva, Izabella Teixeira, fará a abertura das mesas de trabalho. O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, Egon Krakhecke, e o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Tasso Azevedo, vão estar presente no Painel "PSA no Brasil: Visão Governamental".
No encontro serão discutidos sete projetos de lei que tramitam na Casa e a minuta do projeto do Executivo, todos com o objetivo de instituir o pagamento ou a compensação por serviços ambientais. Segundo Egon Krakhecke, a proposta do Executivo se juntará aos projetos em trânsito. "Os projetos da Câmara definem um marco legal, mas não destinam recursos do orçamento da União, porque o Legislativo não pode criar despesas para a União", explicou o secretário, esclarecendo que os pagamentos também podem ser oriundos do exterior e de empresas privadas.
O Pagamento por Serviços Ambientais vai remunerar pessoas que ajudam a conservar os recursos naturais tanto em terras públicas e privadas e já ocorre em outros países. De acordo com Egon, o marco legal do PSA vai estimular as boas práticas sustentáveis. "É um estímulo importante para manter a floresta em pé, tornar o modelo de produção agropecuária mais sustentável e ajudar na conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos."
Durante o seminário também será apresentado o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente). Iniciativa pioneira do Ministério do Meio Ambiente, o programa trabalha em 11 pólos regionais em pequenos territórios na Amazônia atendendo, com assistência técnica, 4 mil famílias. A ausência de legislação específica limitou a ampliação do projeto. "Como não podemos destinar recursos orçamentários na União, o projeto não saiu da escala piloto e não atende os outros biomas", disse. (Fonte: Aida Feitosa/ MMA)
No encontro serão discutidos sete projetos de lei que tramitam na Casa e a minuta do projeto do Executivo, todos com o objetivo de instituir o pagamento ou a compensação por serviços ambientais. Segundo Egon Krakhecke, a proposta do Executivo se juntará aos projetos em trânsito. "Os projetos da Câmara definem um marco legal, mas não destinam recursos do orçamento da União, porque o Legislativo não pode criar despesas para a União", explicou o secretário, esclarecendo que os pagamentos também podem ser oriundos do exterior e de empresas privadas.
O Pagamento por Serviços Ambientais vai remunerar pessoas que ajudam a conservar os recursos naturais tanto em terras públicas e privadas e já ocorre em outros países. De acordo com Egon, o marco legal do PSA vai estimular as boas práticas sustentáveis. "É um estímulo importante para manter a floresta em pé, tornar o modelo de produção agropecuária mais sustentável e ajudar na conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos."
Durante o seminário também será apresentado o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente). Iniciativa pioneira do Ministério do Meio Ambiente, o programa trabalha em 11 pólos regionais em pequenos territórios na Amazônia atendendo, com assistência técnica, 4 mil famílias. A ausência de legislação específica limitou a ampliação do projeto. "Como não podemos destinar recursos orçamentários na União, o projeto não saiu da escala piloto e não atende os outros biomas", disse. (Fonte: Aida Feitosa/ MMA)
Informa Mãe da Mata
Matéria publicada pela Folha de S. Paulo essa semana mostra que, a cada hora, fazendeiros e investidores estrangeiros têm comprado ao menos 0,5 km2 de terras brasileiras. Isso significa que, ao final de um dia, 12 km2 estarão legalmente em mãos de pessoas físicas ou jurídicas de outras nacionalidades. “Isso equivale a uma área semelhante a seis vezes o território de Mônaco (com área de 1,95 km2) ou a 7,5 vezes a extensão do parque Ibirapuera (área de 1.584 km2)”, calcula a reportagem.O ritmo da chamada "estrangeirização" de terras foi medido pela Folha a partir de dados do SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural) num intervalo de seis meses, entre novembro de 2007 e maio de 2008. Nesse período, estrangeiros adquiriram pelo menos 1.523 imóveis rurais no país, numa área somada de 2.269,2 km2. No mesmo intervalo, eles se desfizeram de ao menos 151 imóveis rurais, que totalizam 216 km2.De acordo com o documento do SNCR obtido pela reportagem, o total de áreas em nome de estrangeiros no país passou, no período, de 38,3 mil km2 para 40,3 mil km2, um ritmo puxado pela soja, mas também motivado pela pecuária, pelos incentivos oficiais à produção de etanol e biodiesel e pelo avanço do preço da terra.O levantamento leva em conta apenas aqueles que, ao registrar a terra, declararam-se estrangeiros. “Ou seja – diz a Folha -, não inclui as empresas nacionais de capital estrangeiro e muito menos aqueles que se utilizam de "laranjas" brasileiros para passar despercebidos pelos cartórios”.
sexta-feira, 4 de julho de 2008
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