Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura avançam em agenda comum

Os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, avançaram em mais quatro pontos da agenda comum das duas pastas, que inclui 15 itens. Após reunião, nesta terça-feira (12), os ministros afirmaram que há harmonização de pensamento entre os dois em relação às seguintes questões: passivo ambiental em áreas de preservação permanente, recuperação de áreas degradadas na Amazônia e no Cerrado, ampliação de alternativas para constituição de servidão florestal em áreas de preservação e ainda recomposição de reservas legais e APPs com espécies exóticas consorciadas com nativas.

Minc destacou que um dos acertos é a possibilidade de que os produtores possam fazer a recomposição da reserva legal fora de suas áreas produtivas, como em outras terras particulares ou em terras públicas, para que cumpram a lei sem diminuir a produção. Estamos estudando a viabilidade legal disso. Em terras particulares, por exemplo, a recuperação teria que ser no bioma e no estado de origem. No caso da área pública, o produtor poderia adotar uma área referente ao que tem, por lei, que recompor. É bom para ele e é bom para o governo, disse.

No caso das espécies exóticas, os dois ministros destacaram o uso do dendê em áreas de recuperação. É um triplo ganho, segundo Minc, porque ao plantar a oleaginosa o produtor seqüestra carbono, produz um combustível que emite menos gases e ainda recupera áreas degradadas.

"Agricultura e meio ambiente estão cada vez mais próximos na sua percepção. Nós queremos produção sustentável e agricultura quer a conservação dos solos e a proteção da água", destacou Minc. Stephanes reiterou que as duas pastas estão sintonizadas. "O ministro da Agricultura está sendo um pouco mais ambientalista e o ministro do meio ambiente um pouco mais da agricultura. Isso é o mais importante. Estamos procurando nos entender e estamos nos entendendo", acrescentou.

As duas pastas já haviam acordado, recentemente, em relação ao Zoneamento Agroecológico da Cana- de-Açúcar e às alterações no Anteprojeto de Lei de Acesso e Repartição de Benefícios. (Fonte: Gisele Teixeira/MMA)