Legado é maior do que já foi feito, diz Marina Silva
A senadora Marina Silva foi uma das principais companheiras de Chico Mendes na luta para impedir a destruição da floresta. Também ela acreana e filha de seringueiros, estava ao lado de Chico nos tradicionais empates, tentando impedir a ação das motosserras. Quinze anos após a morte do amigo, assumia o Ministério do Meio Ambiente com o objetivo de dar continuidade à luta, dessa vez pelos meios oficias. Hoje de volta ao Senado, avalia que o legado de Chico é ainda maior que os avanços alcançados após sua morte, mas considera também que ainda há muito a ser feito. Leia a seguir a íntegra da entrevista concedida ao Estado.
Passados 20 anos da morte de Chico Mendes, o que mudou na vida dos povos da floresta?
Quando a luta do Chico começou, essas populações estavam inteiramente abandonadas, dando um jeito de sobreviver depois de mais de um século de exploração em um regime de semi-escravidão. No final da década de 70, começo da 80, foram surpreendidos com a venda dos seringais pelos antigos supostos donos dessas terras para fazendeiros do Sul e Sudeste. Ali começou um processo de expulsão em massa, sobretudo no caso do Acre e de Rondônia, para as periferias da cidades. Em Manaus, por exemplo, vive 75% da população do Estado do Amazonas. Mas como lá tem a Zona Franca foi possível suportar essa quantidade de pessoas. No caso do Acre, onde cerca de 53% vivem na capital, esse processo foi muito dramático, porque o Estado dependia e depende quase 80% de repasse da União e teve muita dificuldade em oferecer atendimento de saúde, educação e moradia para essas populações. O momento em que o Chico começou a luta era de muito desamparo. O que eles queriam era a não derrubada da floresta e que as pessoas pudessem continuar em suas colocações nos seringais. Aí que se cunhou o conceito de reserva extrativista. A primeira foi criada após a morte do Chico, e hoje já são mais de 11 milhões de hectares de reserva que beneficiam mais de 53 mil famílias em todo o Brasil. São conquistas muito importantes que podem ser celebradas. Mas quanto ao sonho de ver o desenvolvimento da região com a proteção dos índios e das comunidades, ainda não conseguimos tudo. Tivemos um processo de conquistas, mas elas não são plenas. Até porque a grande mudança que se queria era a mudança do modelo de desenvolvimento e isso é um desafio para o mundo inteiro.
Qual seria a principal mudança?
A idéia que se tinha de que a Amazônia era um lugar atrasado, sem presença de população, uma floresta a ser domada, foi mudando significativamente na mentalidade e na atitude da maioria dos brasileiros. Claro que ainda é um começo, mas é significativo. Até porque o outro modelo tem 300 anos de tecnologia, de incentivo, de recurso, de governos apoiando. O modelo do desenvolvimento sustentável é muito recente. Até bem pouco tempo tínhamos no Acre o esquadrão da morte. A história se faz de processos cumulativos e acho que há um acúmulo positivo, mas claro que temos um sentido de urgência e que os passos precisam ser acelerados no rumo do desenvolvimento sustentável.
Mas apesar de terem sido criadas dezenas de reservas, essas populações ainda não têm conseguido viver só do extrativismo. Muitas reservas ainda não têm nem sequer plano de manejo e de ação. Isso não ofusca um pouco o avanço obtido?
Acho que são processos que estão em curso. Da mesma forma que ainda as pessoas nas periferias do País não vivem nas condições de dignidade que a gente gostaria que elas tivessem. Por isso digo que são processos cumulativos. No meu entendimento esse trabalho não ficou só na demarcação da reserva, mas temos processos em curso. Por exemplo, a criação do Instituto Chico Mendes, criado para cuidar de todas as unidades de conservação do Brasil. Antes isso era cuidado só por uma diretoria do Ibama com dificuldades enormes. Ou a criação do Serviço Florestal Brasileiro, que assegura que as concessões de áreas priorizem essas comunidades. Saímos da lógica de só criar reservas em áreas remotas para criar também na frente de expansão predatória. Trabalhamos no Plano Amazonas Sustentável, no Plano de Comunidades, que ainda não foi lançado, mas prevê um programa de cerca de R$ 1,6 bilhão até 2010 para essas comunidades. Acabamos de aprovar no Congresso a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante aposentadoria para os extrativistas. É um processo que não vai de vento em popa porque existe uma resistência muito grande. Essa PEC ficou um ano na mesa aguardando votação e quando saí tive de ouvir com ironia que "a caridosa Marina Silva agora quer dar aposentadoria para os extrativistas". Claro que não está tudo perfeito, mas também não foi só demarcar e deixar as pessoas no meio do mato.
O problema é que enquanto isso não avança, tem-se a impressão de que o pessoal em algumas reservas vai desistindo do extrativismo como modelo econômico, como o caso da Reserva Chico Mendes, que apresenta um crescimento do cultivo de gado.
Eu concordo que deveria ser mais rápido, mas temos 300 anos na frente de outros modelos. E tem de sair do zero para fazer esse esforço. Essa mudança de algumas pessoas, que não são todas, que resolveram transformar um terreno em pasto para adotar o gado de fazendeiros que ficam ali fazendo pressão ao lado da reserva é um desvio. Agora essa fazendinha que tem ali dentro surgiu já na época dos empates. Quando a reserva foi criada essa região já estava desmatada. Não é tudo fruto de ação de seringueiro.
A senhora acha então que esse caso da Chico Mendes é mais exceção que regra?
Veja, o que estou dizendo é que a criação de uma reserva não é coisa de pequena monta. No Estado do Pará não se criava uma reserva há anos e se criou uma reserva de mais de 13 milhões de hectares dentro da terra do Cecílio Rego Almeida (na Terra do Meio), que era de grilagem. É a maior estação ecológica do planeta. Não quero elevação disso, mas mostrar que é um processo difícil, que levou ao assassinato da irmã Dorothy. São ações que estão alterando um processo histórico de apropriação indevida, de grilagem. Primeiro se assegurou a terra das comunidades tradicionais. O próximo passo é implementação. As comunidades têm toda a razão de querer urgência nisso, mas tem um caráter difícil mesmo. E não digo isso em uma perspectiva defensiva nem para dizer que está perfeito, mas é porque a luta do Chico Mendes tem conquistas. Se imaginar que foram inibidas 37 mil propriedades de grilagem no Amazonas, envolvendo Pará, Mato Grosso e Rondônia... Isso certamente tava incidindo sobre as comunidades. Então barrar um processo como esse é fazer um empate institucional que com as certeza as comunidades nunca teriam condições de fazer sozinhas. Então a luta do Chico teve essa vitória de ter transformado essa agenda em uma agenda de Estado.
É o governo assumindo o papel dos seringueiros da década de 80?
Hoje existem 27 delegacias especializadas da Polícia Federal fazendo um trabalho que antes era só dos seringueiros, dos índios se defendendo. Quem imaginaria 1500 serrarias sendo desconstituídas, não só embargadas? Isso era impossível 20 anos atrás. Ou então a Polícia Federal descendo com 480 policiais como ocorreu em 2004 para fazer a maior o operação de combate aos crimes ambientais no Mato Grosso? Quem imaginaria o índice de desmatamento caindo 72% no Estado, em que pese toda a contra-mão do governo? Isso tudo incide nas comunidades porque a pressão de tudo isso é sobre elas. Mas não tiro uma vírgula de que esse processo tem de andar rápido, que tem de ter um plano, que tem de ter a economia comunitária. Tanto que aprovamos no Senado uma emenda na Comissão do Meio Ambiente, em homenagem aos 20 anos da morte de Chico Mendes, R$ 100 milhões para tentar agilizar essa agenda em 2009.
A senhora acredita que essa foi a grande conquista de Chico Mendes?
Me lembro quando eu era pequena que meu pai ficou duas horas ouvindo num rádio chiando no meio do mato onde morávamos o discurso do Garrastazu Médice. Ao final ele virou para minha mãe e falou: "Mas ele não disse nada sobre o preço da borracha. E é claro que ele é que não ia falar porque estávamos abandonados no meio da floresta. Ninguém mais falava em preço da borracha. A grande conquista de Chico é que hoje a sociedade brasileira é sensível à Amazônia e às comunidades tradicionais.
E quando ele morreu o Brasil ainda levou uns dias para absorver a comoção que tinha sido no exterior.
Exatamente. Me lembro que alguns dias antes de ele ser assassinado eu fui a Xapuri e nos encontramos. Quando estava indo embora, ele falou que não ia ter jeito, iam pegar ele. Fiquei calada, e ele continuou. É 'nêga véia', dessa vez vão me pegar. Continuei calada, ele repetiu mais uma vez e eu disse para irmos a Rio Branco, denunciar na imprensa. E ele falou: 'Não adianta, toda vez que eu faço isso me dizem que eu estou me fazendo de vítima, que quero me promover, que quero virar mártir. Vi que estava desamparado, desolado. Quase que saindo da impotência para alguma potência. E agora o governo do Acre está pegando um empréstimo do Banco Mundial para o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre, que tem um forte olhar para essas comunidades. O Chico ganhou a irã e raiva de todo mundo porque foi ao Congresso americano denunciar um empréstimo do Banco Interamericano para o asfaltamento da BR-364 que não estava cumprindo com cláusulas de respeitos às comunidades locais e populações indígenas.
Chico dizia que queria viver, que não achava que sua morte poderia ajudar a causa. A senhora acha que se ele estivesse vivo teria se alcançado tudo que se conseguiu em conseqüência ao assassinato dele?
Eu preferia ele vivo, porque acho que a história sempre se elabora dentro das relações sociais que se vai construindo. Com ele vivo talvez fosse um caminho. Não acredito que, vivendo a crise ambiental que temos hoje, e com os avanços que tivemos na consciência das pessoas em todo o mundo sobre o papel da floresta, da biodiversidade, e o valor das populações locais em sua proteção, que as coisas pudessem continuar do jeito que elas estavam antes. Certo que seriam outros caminhos. Agora é claro que a morte do Chico deu visibilidade para isso, mas não porque ele foi morto, mas porque as idéias que ele defendia eram válidas, deu porque o que ele fazia tinha uma força de verdade que prevaleceu com sua morte. O tema era importante.
E quais são os principais passos daqui para frente para fortalecer essas comunidades? O Fundo Amazônia deve dar um impulso para o tão defendido pagamento por serviços ambientais?
O Fundo Amazônia tem de fazer isso. Até porque a União Européia está discutindo fazer um aporte de US$ 20 bilhões para países que têm floresta. E qualquer política que não seja capaz de ter um olhar para os serviços ambientais prestados por essas comunidades será aldo na contra-mão. Mas o desafio é a mudança de modelo predatório na pecuária, na produção de grãos, na exploração de madeiro, para um modelo de sustentabilidade. Chico Mendes tem de ser visto como alguém que deixou um legado que se espalhou para além da família, dos amigos. Se impôs de forma legítima no coração e na mente das pessoas e nas dinâmicas sociais e culturais. Não pode se medido pelo que foi feito até agora. As conquistas ainda são bem menores que esse legado, mas é ele que nos impulsiona para frente e nos dá força para fazer o bom combate na mudança estruturante que o Brasil precisa ter, que é a da sustentabilidade ambiental, econômica e social.
(Fonte: Giovana Girardi / O Estado de S. Paulo)
